AVISOS LEGAIS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Dados do titular

Titular:MAQUILLEO SL
NIF:B98786197
Endereço:C/ Atarazanas 41, CP: 46450 Benifaio Valencia
Contato: info@maquilleo.com
Telefone:962 030 323

CONDIÇÕES GERAIS DE USO

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO


A utilização do sítio web www.maquilleo.com , propriedade de Maquilleo SC, é absolutamente voluntária e implica a aceitação plena, pelo que o acesso ao mesmo, o Usuário adiante, de todas as Condições Gerais de Utilização em vigor em cada momento que se encontrem no presente endereço, pelo que o Utilizador deverá ler atentamente e aceitar, sem qualquer tipo de reservas, o presente AVISO LEGAL antes de realizar qualquer tipo de operação, leitura, utilização, etc., com estes sites.
O Usuário compromete-se a não utilizar os sites da web ou dos seus serviços e conteúdos de forma contrária ao disposto na legislação em vigor. Maquilleo, reserva-se o direito de retirar o acesso ao presente site, sem necessidade de prévio aviso, a qualquer Utilizador que viole o disposto nos presentes Termos Gerais de Utilização.
Maquilleo, reserva-se o direito de modificar em qualquer momento as presentes Condições Gerais de Uso, assim como quaisquer outras condições gerais ou particulares, regulamentos de uso ou avisos que resultem de aplicação. Assim mesmo reserva-se o direito a modificar em qualquer momento a apresentação, configuração e localização do Site, assim como os conteúdos e as condições requeridas para utilizar os mesmos.

2. OBJETO

Maquilleo, fornece informações claras e gratuita aos Usuários sobre os produtos e serviços que oferece aos seus clientes, suas características e informações sobre a própria entidade.
No www.maquilleo.compodem ser feitas ligações a outras páginas, as quais não são geridas por Maquilleo. Tais links são provenientes de outras fontes de informação, não assumindo a sua inclusão, recomendação, convite ou sugestão para a visita as páginas de destino e, portanto, Maquilleo declina toda e qualquer responsabilidade que possa surgir ao aceder às páginas de terceiros.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O usuário concorda que o email introduzido ao efectuar uma encomenda pode ser usado para remessas comerciais, promoções e newsletters pontuais.

O Usuário reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos e quaisquer outros elementos inseridos no Site da Web pertencem a Maquilleo ou aos seus licenciadores, salvo o referido no número anterior referente à hiperlinks.
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Por conseguinte, o Utilizador apenas está autorizado a visualizar todo o material e conteúdo desta página tal e como se apresenta e baixar em um único computador uma cópia do material para seu uso pessoal e privado, nunca para fins comerciais, desde que o Usuário cumpra com todas as normas de propriedade industrial e intelectual.
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4. USO DO SERVIÇO E RESPONSABILIDADES

As condições de acesso e utilização do presente site da web se regem estritamente a legislação vigente e o princípio da boa-fé, comprometendo-se o Usuário a fazer um bom uso do site e dos serviços que oferecem.
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Realizar acções que possam produzir na web ou através da mesma, e por qualquer meio de algum tipo de dano aos sistemas de Maquilleo ou a terceiros.
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IV.- CONDIÇÕES LEGAIS DE INFORMACIÁ"N GERAL
Maquilleo em conformidade com o disposto no art 10 da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Electrónico, através de sua página Web fornece o acesso, por meios eletrônicos, de forma permanente, fácil, directa e gratuita à informação relativa à sua razão social, dados fiscais, cadastrais, domicílio e endereço de comunicações.

5. POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS

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